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Justiça suspende pensão concedida a mulher acusada de planejar morte do marido em Natal




Marcos Antônio Ponte foi morto em 2018 e mulher dele é apontada como mandante do crime ao lado do amante. Mesmo presa, ela havia conseguido direito ao benefício do INSS. Marcos Antônio Braga Ponte tinha 60 anos e trabalhava na Companhia da Águas e Esgotos do RN Redes Sociais O juiz Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal, determinou que o INSS não conceda o benefício da pensão por morte à viúva do empresário Marcos Antônio Braga Ponte, de 60 anos de idade. Ele foi assassinado em 2018 em Natal. A companheira dele na época do assassinato é apontada pela Polícia Civil como mandante do crime e, mesmo assim, havia conseguido o direito de receber o benefício no mês passado. Ela está presa desde a época do crime e aguarda o julgamento em regime fechado. Na decisão, o magistrado determina que o INSS se abstenha de implantar o benefício de pensão em favor da acusada. O juiz também cita a lei federal 8.2013/91, que prevê que perde o direito à pensão por morte o condenado criminalmente por sentença com trânsito em julgado, como autor, coautor ou partícipe de homicídio doloso, ou de tentativa desse crime, cometido contra a pessoa do segurado, ressalvados os absolutamente incapazes e os inimputáveis. No caso dos autos, ainda não há sentença condenatória transitada em julgado, mas sentença de pronúncia em que a postulante do benefício é acusada de ser a mandante do homicídio do instituidor da pensão, ressalta o magistrado. O filho da vítima, Daniel Ponte, lembra que ele mesmo ofereceu ajuda com as questões de pensão à companheiro do pai na época e do choque ao descobrir a participação dela no crime. Eu pessoalmente que fui com ela no INSS uma semana depois da morte do meu pai. Eu não tinha intuito nenhum de prejudicá-la. Eu estava tentando ajudar. E quando as investigações policiais tomaram corpo e mostraram a participação dela, eu fiquei estarrecido na época, disse. Eu fui feito de bobo, ela estava agindo de má-fé total. Ela sabia da participação dela ali e se fez de boazinha tentando conseguir os benefícios. Ele lembrou que buscar na Justiça a decisão para suspender a concessão da pensão é uma questão de respeito à memória do pai. Não temos nenhum benefício financeiro com isso. Isso é uma questão de caráter, de ética, de respeito pelo meu pai, pontuou. Marcos Ponte também trabalhava na Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) há 40 anos. (Veja abaixo a reportagem de quando o INSS passou a conceder o benefício à mulher do empresário na época do crime) Mulher acusada de matar marido ganha pensa?o na justic?a O crime O empresário Marcos Antônio Braga Ponte foi encontrado morto no dia 21 de setembro no bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal, depois de ser levado por criminosos no Alecrim, na Zona Leste da capital, quando saía de um bar. Câmeras de segurança flagraram o momento em que o empresário foi abordado. Ele ia em direção ao carro, chega a destravar o alarme do veículo, mas é interceptado antes de entrar no automóvel por um homem armado. O suspeito sai de um carro que estava parado logo atrás. Marcos Ponte ainda tenta correr, mas não consegue fugir. Em seguida, ele é colocado dentro do veículo dos bandidos, um Gol preto, e eles vão embora. O corpo do empresário foi encontrado uma hora depois. Nem o carro nem o celular foram levados. Prisões Sete meses após o crime, em abril de 2019, os suspeitos de cometer o crime começaram ser presos. O primeiro foi um homem apontado pela polícia como o autor do assassinato. Segundo as investigações, ele mantinha um relacionamento secreto com a esposa de Marcos, quem a polícia considera que foi autora do crime. Segundo explicou o delegado Júlio Costa à época, a mulher teria descoberto que o empresário estava prestes a receber uma indenização de R$ 800 mil e acreditava que herdaria este dinheiro caso o namorado morresse. Por isso, ainda de acordo com o delegado, ela e o suposto amante teriam tramado a morte de Marcos Ponte. O segundo suspeito do crime foi preso dias depois, ainda em abril. Ele teria dirigido o carro em que o empresário foi raptado antes de ser executado. A mulher, apontada como mandante do crime, foi presa em maio daquele ano. Ela foi denunciada por homicídio qualificado por motivo torpe, por recursos que impossibilitaram a defesa da vítima, além de tentar obstruir produção de provas de investigação. Vídeos mais assistidos do g1 RN

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