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Estado de calamidade pública por causa da pandemia segue até 31 de dezembro após aprovação na Alepe





Segundo projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais, nesta quinta (4), medida atinge 144 dos 184 municípios pernambucanos. Alepe fica no Recife Marlon Costa/Pernambuco Press Os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, nesta quinta (4), em votação única, o projeto de lei que estende até o dia 31 de dezembro o estado de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus. Essa medida atinge 144 dos 184 municípios do estado. Saiba como ser vacinado contra Covid no Grande Recife Confira a ocupação dos leitos de UTI e de enfermaria A nova determinação substitui o decreto de 15 de setembro deste ano. Essa norma previa o estado de calamidade pública até 11 de dezembro de 2011. O decreto que estende até 31 de dezembro o estado de calamidade foi assinado pelo Executivo estadual em 30 de setembro deste ano e entrou em vigor no dia seguinte. Como as normas previstas tinham que ser reconhecidas, o projeto de lei foi analisado pelos 49 parlamentares, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O reconhecimento da situação emergencial pelo Legislativo é uma exigência legal para liberar as gestões municipais de algumas das imposições previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, até o fim deste ano, essas prefeituras ficam desobrigadas de cumprir metas fiscais e limites para despesas com pessoal, empenho e endividamento. A norma leva em consideração “as vedações impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), quando extrapolados os limites prudencial e total de despesas de pessoal, impedindo as contratações necessárias ao reforço de equipes que atuam no enfrentamento da pandemia”. Também foi levada em conta pelo estado “o ritmo lento da imunização da população brasileira contra a Covid-19”, além da “necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da pandemia”. Assim, afirma o decreto, os órgãos e entidades da administração pública estadual “continuarão a adotar todas as medidas necessárias” ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O primeiro decreto foi editado em 20 de março de 2020, poucos dias depois da confirmação dos primeiros casos de Covid-19 no estado. Covid em Pernambuco A Secretaria Estadual de Saúde (SES) registrou, nesta quinta (4), 310 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 16 (5%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 294 (95%) são leves. Agora, Pernambuco totaliza 632.676 casos confirmados da doença, sendo 54.608 graves e 578.068 leves. Também foram confirmados 15 óbitos, ocorridos entre 7 de abril e a quarta-feira (3). Com isso, o estado agora soma 20.048 mortes pela Covid-19, desde o início da pandemia, em março de 2020. Veja municípios que solicitaram a prorrogação do estado de calamidade Afogados da Ingazeira Agrestina Águas Belas Aliança Amaraji Angelim Araçoiaba Araripina Arcoverde Barra de Guabiraba Barreiros Belém de Maria Belém do São Francisco Belo Jardim Betânia Bezerros Bodocó Bom Jardim Bonito Brejinho Buíque Cachoeirinha Caetés Calçado Calumbi Camocim de São Félix Capoeiras Carnaíba Carpina Caruaru Catende Chã de Alegria Chã Grande Condado Correntes Cortês Cumaru Cupira Custódia Dormentes Escada Exu Feira Nova Ferreiros Flores Floresta Frei Miguelinho Garanhuns Glória do Goitá Goiana Gravatá Iati Igarassu Iguaraci Inajá Ingazeira Ipojuca Ipubi Itacuruba Itaíba Itambé Itapetim Itaquitinga Jaboatão dos Guararapes Jaqueira Jataúba Jatobá João Alfredo Joaquim Nabuco Jucati Jupi Jurema Lagoa do Carro Lagoa do Itaenga Lagoa do Ouro Lagoa dos Gatos Lagoa Grande Lajedo Limoeiro Macaparana Machados Manari Maraial Moreilândia Moreno Olinda Orobó Ouricuri Palmares Panelas Paranatama Parnamirim Paudalho Paulista Pedra Pesqueira Petrolândia Petrolina Poção Pombos Primavera Quixaba Riacho das Almas Ribeirão Sairé Saloá Sanharó Santa Cruz Santa Cruz da Baixa Verde Santa Cruz do Capibaribe Santa Filomena Santa Maria da Boa Vista Santa Maria do Cambucá Santa Terezinha São Benedito do Sul São Bento do Una São Caetano São João São Joaquim do Monte São José da Coroa Grande São José do Egito São Vicente Férrer Serra Talhada Sertânia Sirinhaém Solidão Tabira Tacaimbó Tacaratu Taquaritinga do Norte Terezinha Timbaúba Toritama Tracunhaém Trindade Triunfo Tupanatinga Venturosa Verdejante Vertente do Lério Vertentes Vicência Vitória de Santo Antão Xexéu Veja vídeos de PE mais assistidos em sete dias


Assessoria de Imprensa: 

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